Portaria nº. 06, de 29 de abril de 2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 18, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial nomeada pela Portaria nº. 18, de 25 de setembro de 2018, passando o artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica Especial os seguintes servidores:

I – Eric Francis de Matos Gonçalves – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

II – Fábio Tadeu Correia – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

III – Eudes Xavier Rocha – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

IV – Rosilene Aparecida Tavares – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

V – Dirce Efigênia Brito Lopes– Secretaria Municipal de Educação;

VI – Nilza Pereira Dias – Secretaria Municipal de Educação;

VII – Nayara Teixeira Gomes – Secretaria Municipal de Saúde;

VIII – Leonardo Félix de Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde;

IX – Silvana de Fátima Soares Gomes – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano;

§1º – Fica designado para Presidente da Comissão Técnica Especial o servidor ERIC FRANCIS DE MATOS GONÇALVES, sendo que o trabalho deverá ser realizado em conjunto com os demais membros;

§2º – A Comissão será subordinada diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 29 de abril de 2019

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

Prefeito de Montes Claros