Portaria, nº 07, de 03 de março de 2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, do disposto no art. 46, da Lei Municipal nº 4.198, de 23 de dezembro de 2009 e no Decreto nº 2.711 de 24 de abril de 2010;

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam nomeados para a Comissão de Uso e Ocupação do Solo, os seguintes membros:

I – Secretaria Municipal Infraestrutura e Planejamento Urbano:

PRESIDENTE: Vanderlino José Silveira;

TITULAR: Melquíades Ferreira de Oliveira;

SUPLENTE: Isabella Cristina Cordeiro da Silva.

II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

TITULAR: Vinícius Queiroga Silva;

SUPLENTE: Pablo Leonardo Borges da Silva.

IV – Procuradoria-Geral:

TITULAR: Thiago Prates Oliveira;

SUPLENTE: Fábio de Jesus Ferraz.

V – Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros – MCTrans:

TITULAR: Ana Luísa Corrêa Pires Veloso;

SUPLENTE: Vinícius Pereira Santos.

VI – Câmara Municipal de Montes Claros:

TITULAR: Sóter Magno Carmo;

SUPLENTE: Martins Lima Filho.

VII – Associação Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte de Minas Gerais – AREA:

TITULAR: Eduardo de Oliveira Neves;

SUPLENTE: Rafael Rodrigues Veloso.

VIII – Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB:

TITULAR: Davidson Caldeira Rocha;

SUPLENTE: Antônio Augusto Pereira Moura.

IX – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/MG:

TITULAR: Danilo Fonseca Duarte;

SUPLENTE: Werbton Pereira Martins.

Art. 2º – A participação na Comissão de Uso e Ocupação do Solo será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 03 de março de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros