Portaria, nº 08, de 11 de junho de 2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

O Prefeito de Montes Claros, no uo de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Levantamento, Vistoria e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, instituída pela Portaria nº. 16, de 27 de junho de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:
 

“Art. 1º – Com a finalidade de alienar bens móveis inservíveis do Município de Montes Claros, fica criada a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, a qual será constituída dos seguintes membros:

I – ANTÔNIO CARLOS BASTOS FERREIRA;

II – CELESTE LEITE FROES;

III – DÉLIO AMÉRICO MENDES CAPUCHINHO;

IV – DOMINGOS OSANE ALVES MOTA;

V – EUSVALTER ALVES MEDEIROS;

VI – FRANCISCO APARECIDO LIMA SANTOS;

VII – FRANNCIS ANTUNES DE SOUZA;

VIII – LUCAS PINHEIRO GOMES;

IX – MARIA LUÍZA SOUZA BARBOSA;

X – SORAYA CRISTINA FIGUEIREDO E ASSUNÇÃO;

XI – SHIRLEY FERREIRA DE SOUZA;

XII – VALDOIR LAZARO ROSA.
§1º. A Presidência da Comissão, caberá à servidora CELESTE LEITE FROES.
§2º. Caberá ao servidor LUCAS PINHEIRO GOMES a Secretaria dos trabalhos da Comissão.
§3º. As reuniões da Comissão ocorrerão com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria, nº 11, de 14 de maio de 2018.

Município de Montes Claros (MG), 11 de junho de 2019

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros