​​​​​​​Portaria, nº. 09, de 03 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DA NOVA PREFEITURA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão para Recebimento Definitivo da Obra de Edificação da Nova Prefeitura, nomeada pela Portaria nº. 02, de 16 de janeiro de 2020, passando o artigo 2º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. ...

I – Celeste Leite Fróes;

II – Vanderlino José da Silveira;

III –Valdoir Lazaro Rosa;

IV – Elizete de Jesus Alves;

V – Shirley Ferreira de Souza;

VI – Reinan Oliveira Brito Júnior;

VII – Luiz Leonardo Pereira Júnior;

VIII – José dos Reis Pereira de Paula;

IX – Wesley Andrade Pereira.

§1º – Fica designado para Presidente da Comissão a Secretária Celeste Leite Fróes, que poderá definir a forma e o cronograma de atuação, consideradas as disposições legais vigentes;

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho corrente.

Município de Montes Claros, 03 de junho de 2020.

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

Prefeito de Montes Claros