Portaria, nº 09, de 10 de abril de 2018

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, arts. 71 inciso VI e 99, inciso II, alínea “b” e considerando o art. 85-A, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora ALINE SOARES FERREIRA para atuar como Agente de Desenvolvimento, passando o artigo 1º, da Portaria n° 01, de 27 de janeiro de 2017 a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados nomeados para atuarem como Agentes de Desenvolvimento no Município de Montes Claros, em consonância com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:

I – ARTUR SOARES CORDEIRO NETO;

II – ALINE SOARES FERREIRA;

III – CARLOS FREDERICO SOUSA E SILVA;

IV – LUCAS LAFETÁ VARGAS.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 10 de abril de 2018.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros