​​​​​​​Portaria, nº. 10, de 03 de junho de 2020

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 05, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, e do disposto no art. 46, da Lei Municipal nº 4.198, de 23 de dezembro de 2009 e no Decreto nº 2.711 de 24 de abril de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, nomeada pela Portaria nº. 05, de 28 de março de 2017, passando o inciso I, do artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1°….

I – Secretaria Municipal Infraestrutura e Planejamento Urbano:

PRESIDENTE: Vanderlino José da Silveira;

TITULAR: Melquíades Ferreira de Oliveira;

SUPLENTE: Silvana de Fátima Soares Gomes.

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho corrente.

Município de Montes Claros, 03 de junho de 2020.

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

Prefeito de Montes Claros