Portaria, nº 10, de 03 de maio de 2018

02/10/2019 - 08:52
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIACMP

 

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, do art. 94 da Lei Complementar nº. 08/2006, com redação dada pela Lei Complementar 28, de 08 de julho de 2010;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear as servidoras Roberta Vilela Alcântara e Sandra Dalila Menezes Santos para o Conselho Municipal de Previdência – CMP em substituição aos conselheiros Bianca Brandão Barbosa e Fábio Edwan de Quadros Ribeiro, passando o artigo 1º, da Portaria, nº 23, de 27 de setembro de 2017 a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Previdência – CMP, os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes abaixo nominados:

I Representantes dos servidores da ativa do Executivo Municipal:

Titular: Roberta Vilela Alcântara;

Suplente: Ritânia Maria Avelino Moreira;

Titular: Sandro Lobo de Araújo;

Suplente: Sandra Dalila Menezes Santos;

Titular: Reinan Oliveira Brito Júnior;

Suplente: Sérgio Luiz de Souza Lopes.

II Representantes dos servidores da ativa da Câmara Municipal:

Titular: Iara Maria Silva

Suplente: Alex Sandro Mendes de Oliveira

Titular: João José Oliveira de Aguiar

Suplente: Nilton Lúcio Cavalcanti

IIIRepresentantes dos Segurados e Beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social:

Titular: Edmar Aparecido Oliveira Costa Zuba;

Suplente: Alvimar Alves Gonçalves;

Titular: Josecé Alves dos Santos;

Suplente: Roberto Lúcio de Carvalho.

Paragrafo Único. A Presidência do Conselho será exercida pelo Conselheiro Reinan Oliveira Brito Júnior.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Município de Montes Claros, 03 de maio de 2018.

 

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros