DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2023.
O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como no disposto na Lei Municipal n.º 4.166, de 29 de outubro de 2.009;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a composição do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, nomeado pela Portaria, nº 17, de 02 de maio de 2023, passando os incisos II e III, do §1º e o inciso VIII, do §2º, ambos do artigo 1º, da referida Portaria, a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 1º – ...
§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
...
II – Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Victória Murça Gonçalves;
Suplente: ...
III – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Darley Durães Prates;
Suplente: …
...
§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
…
VIII – Diretório Central dos Estudantes – DCE
Titular: …
Suplente: Suzana Maria Alves Evaristo.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 04 de março de 2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
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