Portaria, nº 11, de 05 de julho de 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal n.º 4.166, de 29 de outubro de 2.009;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:

a) Titular e Presidente do Conselho: Igor Gustavo Dias;

Suplente: Moisés da Costa Silva.

b) Titular: Erike Martins Souto;

Suplente: João Batista Soares Neto.

c) Titular: Junea Cláudia Rodrigues;

Suplente: Suely da Silva Pereira.

II – Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Laisse Dias Ribeiro;

Suplente: Denise Alves do Amaral.

III – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edwin Thiago Simões Santos;

Suplente: Leila Delcidia Montanha Costa.

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Rosângela Filomena Amaral de Jesus;

Suplente: Bianca Maria Lopes de Carvalho.

V – Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Jacqueline dos Santos;

Suplente: Adriana Aguiar Carvalho.

VI – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Eduardo Lee Murça;

Suplente: Murilo Racini.

VII – Secretaria Municipal de Defesa Social:

Titular: Moisés Delcho Timo;

Suplente: Adriano Rodrigues da Silva.

VIII – Procuradoria-Geral:

Titular: João Batista Ferraz;

Suplente: Fernando Aguiar Mota.

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – Entidades representativa dos Portadores de necessidades especiais:

Titular: Hugo Damazo Soares;

Suplente: André Lúcio Fernandes Guimarães.

II – Liga Montesclarense de Artes Marciais – LINCAM:

Titular: Walter Rodrigues Santos;

Suplente: Márcio Almeida Santos.

III – Departamento de Educação Física da Unimontes:

Titular: Geraldo Magela Durães;

Suplente: Hermenegildo Giovanoni Neto.

IV – Departamento de Educação Física das Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE:

Titular: Andrey George Silva Souza;

Suplente: Marcela Silva Antunes Pamponet.

V – Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG:

Titular: Janilson de Assis Miranda;

Suplente: Francisléia Nascimento Almeida.

Art. 2º – Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 05 de julho de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros