Portaria, nº 11, de 06 de março de 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Levantamento, Vistoria e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, instituída pela Portaria nº. 16, de 27 de junho de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – ...

I – ANA KELLY ALVES DE SOUZA;

II – ANTONIO CARLOS BASTOS FERREIRA;

III – CLEISON ALVES XAVIER;

IV – DÉLIO AMÉRICO MENDES CAPUCHINHO;

V – DOMINGOS OSANE ALVES MOTA;

VI – EUSVALTER ALVES MEDEIROS;

VII – WANDERSON COSTA NASCIMENTO;

VIII – CÁSSIO GILVAN RIBEIRO;

IX – JENNIFER KAROLLAYNE SOUZA SANTOS;

X – LUCAS PINHEIRO GOMES;

XI – RAIENE FRANCIELE DE SOUZA VELOSO;

XII – SORAYA CRISTINA FIGUEIREDO E ASSUNÇÃO;

XIII – SHIRLEY FERREIRA DE SOUZA;

XIV – VALDOIR LAZARO ROSA.

§1º. A Presidência da Comissão, caberá à servidora Raiene Franciele de Souza Veloso.

§2º. Caberá a servidora Jennifer Karollayne Souza Santos a Secretaria dos trabalhos da Comissão.

§3º. As reuniões da Comissão ocorrerão com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria, nº 28, de 26 de agosto de 2021.

Município de Montes Claros (MG), 06 de março de 2023

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral