Portaria, nº 13, de 17 de maio de 2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei nº 3.830, de 26 de novembro de 2007, com alterações da Lei n° 4.969, de 10 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 3.500, de 27 de abril de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de órgãos, entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

I – Secretaria Municipal de Cultura

Titular: João Carlos Rodrigues Oliveira

Suplente: Laura Virginia Farias de Almeida Murta

II – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Helmer Elzion Silva Souza

Suplente: Jaciely Ribeiro Afonso

III – Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Antônio Carlos Martins da Silva

Suplente: Eulália Cristina Gonçalves

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Titular: Lucas Lafetá Vargas

Suplente: Marco Túlio Chaves Moreira

V – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titular: Paulo de F. Ribeiro

Suplente: Anildes Lopes Evangelista

VI – Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez

Titular: Silvana Oliveira Gomes Rametta

Suplente: Sandra Soares dos Santos

VII – Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

Titular: José Roberto Lopes de Sales

Suplente: Luciano Cândido e Sarmento

VIII – Fundação Cultural Marina Lorenzo Fernandez

Titular: Iara Souto

Suplente: Marco Aurelio Drumond

IX – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA

Titular: Helen Dayane Rodrigues Santa Rosa

Suplente: Marta Ribeiro Grave

X – Instituto Grande Sertão

Titular: Leonardo Silva Alves

Suplente: Eduardo Gomes de Assis

XI – Associação dos Deficientes de Montes Claros

Titular: Stephany Dezirrê Ramos

Suplente: Katherine Soares

Art. 2º – Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Os Membros do Conselho, ora nomeados, exercerão seus respectivos mandatos por um período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 17 de maio de 2017.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros