Portaria, nº 14, de 08 de setembro de 2022

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE REGISTRO CADASTRAL.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71, inciso VI, 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear novos membros para o Comitê Gestor de Registro Cadastral, passando o artigo 3º, da Portaria, nº 06, de 28 de março de 2017 a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º. …

I – Titulares:

a) Priscila Batista Almeida;

b) Diosmar Soares da Silva;

c) Farielly Galan Rodrigues;

d) Anna Virginia Santos Caldeira.

II – Suplentes:

a) Pollyanna Queirubina Souza Prates;

b) Gerson Batista Viana;

c) Lorenna Batista Alves Louvado.

...”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria, nº 14, de 23 de setembro de 2020.

Município de Montes Claros, 08 de setembro de 2022.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral