SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS, ALTERANDO A PORTARIA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.529 de 22 de abril de 1.985, modificada pelas Leis nº. 2.041 de 26 de maio de 1992, nº. 2.705 de 22 de abril de 1999, nº 4.602 de 27 de maio de 2013, nº 4.649, de 03 de outubro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir membros na composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros – COMPAC, passando os incisos IV, IX e XII, do artigo 1º, da Portaria n° 09, de 13 de junho de 2021, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1°. …
I – …
...
IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Roberto Salvador Santos Marques;
Suplente: Luciene Borges.
…
IX – Associação Regional de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos – AREA:
Titular: Caroline Gusmão Santos;
Suplente: Jessé Joel de Lima.
…
XII – Associação Comercial e Industrial de Montes Claros - ACI:
Titular: Esmeraldo Pizarro Filho;
Suplente: Fernando Ferreira Deusdará.
...”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 28 de abril de 2021.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
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