Portaria, nº 17, de 02 de maio de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei Municipal n.º 4.166, de 29 de outubro de 2.009;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:

a) Titular e Presidente do Conselho: Celeste Leite Fróes;

Suplente: Sueli da Silva Pereira.

b) Titular: Ezequiel Cardoso de Freitas;

Suplente: Josedilson Alves dos Santos.

c) Titular: Tainara Angel Cardoso Oliveira;

Suplente: Edmilson Alves de Souza.

II – Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Nayara Gomes Pereira;

Suplente: Denise Alves do Amaral.

III – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Alessandra Santos Oliveira;

Suplente: Diogo Costa de Jesus.

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Gabriel Vieira Gusmão;

Suplente: Davidson Adiel Castro Soares.

V – Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Erica Brito;

Suplente: Josiane Fonseca de Oliveira.

VI – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rômulo Ferreira;

Suplente: Helen Maia Vieira.

VII – Secretaria Municipal de Defesa Social:

Titular: Elaine Santos Faria;

Suplente: Ávilo Fonseca Silva.

VIII – Procuradoria-Geral:

Titular: Fernando Borborema Caires;

Suplente: Raul Alencar Soares Fonseca.

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – Entidades representativa dos Portadores de necessidades especiais:

Titular: Hugo Damazo Soares;

Suplente: Érika Porfírio Almeida Santos.

II – Departamento de Educação Física da Unimontes:

Titular: Isabela Veloso Lopes Versiani;

Suplente: Amário Lessa Junior.

III – Departamento de Educação Física das Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE:

Titular: Walter Luiz de Moura;

Suplente: Antonino Soares Miranda.

IV – Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – CREF6/MG:

Titular: Janilson de Assis Miranda;

Suplente: Luiz Felipe Colares Silva.

V – Serviço Social da Indústria – SESIMINAS

Titular: Antônio Januário Mendes Capuchinho

Suplente: Suzane Araujo Biazon

VI – Serviço Social do Comércio – SESC

Titular: Adão Soares dos Santos

Suplente: Eduardo Lessa Maia

VII – Serviço Social do Transporte – SEST/SENAT

Titular: Flávio Malveira Moreira

Suplente: Alaor Soares Lourenço Júnior

VIII – Diretório Central dos Estudantes – DCE

Titular: Yessa Nathany Oliveira Netto de Jesus

Suplente: Ananda Lara Costa de Oliveira

Art. 2º – Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 02 de maio de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral