Portaria, nº 17, de 24 de maio de 2021

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS, ALTERANDO A PORTARIA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2019

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.529 de 22 de abril de 1.985, modificada pelas Leis nº. 2.041 de 26 de maio de 1992, nº. 2.705 de 22 de abril de 1999, nº 4.602 de 27 de maio de 2013, nº 4.649, de 03 de outubro de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir membros na composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Montes Claros – COMPAC, passando os incisos II, IV e VI, do artigo 1º, da Portaria n° 09, de 13 de junho de 2021, a vigorarem com a seguinte redação:

“Art. 1°. …

I – …

II – Secretaria Municipal de Infraestrutura:

Titular: Isabella Cristina Cordeiro da Silva;

Suplente: Geórgia Veríssimo Mesquita.

...

IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

Titular: Lara Rodrigues Dias Alves;

Suplente: Roberto Salvador Santos Marques.

…

VI – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

...

Suplente: Rosemary Cabral de Melo.

...”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 24 de maio de 2021.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros