PORTARIA N° 18, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

ALTERA ARTIGO 3º, DA PORTARIA Nº 06, DE 28 DE MARÇO DE 2017

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1°. O artigo 3º, da Portaria nº 06, de 28 de março de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º. Ficam nomeados para comporem o Comitê Gestor de Registro Cadastral, os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:

I – Titulares:

a) Gerson Batista Viana;

b) Jaheb Wagner Leite Castro;

c) Rita Aparecida Rodrigues Guimarães.

II – Suplentes:

a) Pollyanna Queirubina Souza Prates;

b) Jeane Oliveira Pinheiro Cunha

c) Diosmar Soares da Silva.

Parágrafo Único. A coordenação do Comitê ficará a cargo do primeiro membro titular nomeado.”

Art 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 24 de agosto de 2017.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros