Portaria nº 18, de 24 de maio de 2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, arts. 71, inciso VI e 99, inciso II, alínea “b”, e do Decreto nº 2.711 de 24 de abril de 2010,

RESOLVE:

Art.1º – Ficam nomeados para a Comissão de Uso e Ocupação do Solo, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos:

Jason de Souza Lima Pereira Neto

II - Secretaria Municipal Adjunta de Obras:

Davidson Caldeira Rocha

III - Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente:

Renan Laughton Milo

IV – Procuradoria Geral:

Carlos Fernando Valadares Roquette

V - MCTRANS:

Ana Luisa Corrêa Pires Veloso

VI - Câmara Municipal:

TITULAR: Waldiney da Silva
SUPLENTE: Fernando Antônio Dias de Andrade

VII - Entidade de Classe de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos - AREA:

TITULAR: Holbert Caldeira
SUPLENTE: Antônio Edvaldo Mourão

VIII – Instituto dos Arquitetos do Brasil IAB:

TITULAR: Andrea L. Vilela Arruda
SUPLENTE: Gilner Rocha

IX – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA-MG:

TITULAR: Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
SUPLENTE: Jessé Joel de Lima

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 24 de maio de 2013.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito Municipal