Portaria, nº 22, de 24 de outubro de 2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como do art. 4º, do Decreto Municipal nº. 3.010, de 14 de março de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membros na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, nomeada pela Portaria nº. 17, de 04 de julho de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. ...

I – Viviane Gusmão Gonçalves Pereira;

II – Sérgio Luiz de Souza Lopes;

III – Anderson Pereira de Abreu;

IV – Evilásio Aguiar Cordeiro;

V – Sueli Teixeira de Freitas Oliveira;

VI – Jilvan Honorato da Silva;

VII – João Batista Ferraz;

Parágrafo Único. A Presidência da Comissão, caberá à servidora Viviane Gusmão Gonçalves Pereira.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria, nº 12, de 10 de julho de 2019.

Município de Montes Claros, 24 de outubro de 2019.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros