Portaria, nº 26, de 24 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Levantamento, Vistoria e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, instituída pela Portaria nº. 16, de 27 de junho de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – ...

I – ANA KELLY ALVES DE SOUZA;

II – ANTONIO CARLOS BASTOS FERREIRA;

III – CLEISON ALVES XAVIER;

IV – DÉLIO AMÉRICO MENDES CAPUCHINHO;

V – DOMINGOS OSANE ALVES MOTA;

VI – EUSVALTER ALVES MEDEIROS;

VII – ELAMARK GOMES SOARES;

VIII – FRANCISCO APARECIDO LIMA SANTOS;

IX – KARINE NEVES DIAS;

X – LUCAS PINHEIRO GOMES;

XI – RAIENE FRANCIELE DE SOUZA VELOSO;

X – SORAYA CRISTINA FIGUEIREDO E ASSUNÇÃO;

XI – SHIRLEY FERREIRA DE SOUZA;

XII – VALDOIR LAZARO ROSA.

§1º. A Presidência da Comissão, caberá à servidora Raiene Franciele de Souza Veloso.

§2º. Caberá a servidora Karine Neves Dias a Secretaria dos trabalhos da Comissão.

§3º. As reuniões da Comissão ocorrerão com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus membros.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 24 de agosto de 2021

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros