SUBSTITUI MEMBROS NO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, ALTERANDO A PORTARIA N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais pertinentes;
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir membro na composição do Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, passando os incisos V e VI, do artigo 3º, da Portaria n° 02, de 04 de janeiro de 2019, a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 3º. …
...
V – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano:
Titular: Alfredo Dias da Silva Neto
Suplente: Geórgia Veríssimo Mesquita
VI – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: João Victor Araújo Braga
Suplente: Pablo Leonardo Borges da Silva
...”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 24 de agosto de 2021.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
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