Portaria nº 28, de 14 de agosto de 2013

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O Prefeito Municipal de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 71, inciso VI e art. 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, do artigo 36 da Lei Complementar nº 016/2009 e da Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997;

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam nomeados representantes do Poder Público para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição aos anteriores nomeados, passando o artigo 1º, § 1º, incisos II, III, IV e V, da Portaria 056 de 10 de outubro de 2.012 e o artigo 1º ,§ 1º, inciso I, da Portaria 05 de 28 de fevereiro de 2.013, a vigorar com a seguinte redação:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Simone Torres Gusmão Santos

Suplente: Noeme das Graças Oliveira Lemos

Titular: Rosilene Aparecida Tavares

Suplente: Fabíola Franciele de Jesus

Titular: Grace Aparecida Sarmento Rodrigues

Suplente: Maria Edna Acácio Moreira

II – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Carolina de Menezes Ferreira

Suplente: Magdelene Soares de Freitas

Titular: Edite Pereira da Silva de Jesus

Suplente: Adelaide Ribeiro Coelho

III – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rosana Martins Pereira

Suplente: Maria Fernanda Silva Machado

Titular: Nárita Kelly Silva Giordani Oliveira

Suplente: Jane Nair Abasse Maciel

IV – Procuradoria Jurídica

Titular: Flávia Guimarães Ferreira

Suplente: Fernando Raphael Collares Esteves

V – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Titular: Wladimir Antunes Colares

Suplente: Paulo Ricardo Pimenta

VI – Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Solange Santos Araújo

Suplente: Maria Aparecida Mendes

Art. 2°. Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Montes Claros, 14 de agosto de 2013.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito Municipal