Portaria, nº 29, de 02 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 17, DE 04 DE JULHO DE 2017.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como do art. 4º, do Decreto Municipal nº. 3.010, de 14 de março de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membro na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, nomeada pela Portaria nº. 17, de 04 de julho de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. ...

I – Umbelina Lúcia dos Santos;

II – Antônio Marcos Pereira;

III – Maria de Lourdes Oliveira Veloso;

IV – Evilásio Aguiar Cordeiro;

V – Wesley Andrade Pereira;

VI – Sueli Teixeira de Freitas Oliveira;

VII – Jilvan Honorato da Silva;

VIII – João Tyrone Santos Pena.

Parágrafo Único. A Presidência da Comissão, caberá à servidora Umbelina Lúcia dos Santos.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 02 de agosto de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral