Portaria, nº 30, de 02 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICENCIAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 29, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membros na Comissão de Licenciamento de Exercício de Atividades Econômicas, nomeada pela Portaria nº. 29, de 13 de setembro de 2021, passando o artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. ...

I – Secretaria Municipal Infraestrutura e Planejamento Urbano:

a) Larissa Neves Reis Araújo e Silva (titular)

b) Danilo Alencar Ramos (suplente)

II – Secretaria Municipal Finanças:

a) Reinam Oliveira Brito Júnior (Titular)

b) Matheus Souza Marques (Suplente)

III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

a) Edilson Carlos Torquato (Titular)

b) Aline Soares Ferreira (Suplente)

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Sinvaldo Pereira da Silva (Titular)

b) Shirlene Ferreira Santos (Suplente)

V – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

a) Victor Rodrigues Aragão (Titular)

b) Mariano Alves Murta Júnior (Suplente)

VI – Procuradoria-Geral

a) Gabriel Sousa e Silva Soares (Titular)

b) Ana Lúcia Ribeiro Mol (Suplente)

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 02 de agosto de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral