PORTARIA N° 31, DE 01 DE JULHO DE 2015.

05/11/2019 - 09:02
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

 

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 71, inciso VI e art. 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, do artigo 36 da Lei Complementar nº 016/2009 e da Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997 e alterado pela lei nº 3.037 de 21 de agosto de 2002,


 

RESOLVE:


 

Art. 1°. Ficam os abaixo relacionados nomeados para os cargos de suplência no Conselho Municipal de Assistência Social, passando os incisos X e XI do art. 1º, da Portaria nº 031, de 17 de outubro de 2014 a vigorar a seguinte redação:


 

X– Representantes das Pessoas com Deficiência

Titular: Cristina Magalhães Leite Matos

Suplente: Mônica Aparecida de Oliveira

Titular: Elenice do Rosário Dias Amorim

Suplente: Felipe Soares Amaral


 

XI- Representantes das Associações de Bairros

Titular: Sidney Alves Coutinho

Suplente: Ivanilde Francisca de Oliveira e Carlos

Titular: Sandra Barbosa Brito Santos

Suplente: Sérvulo Dias de Oliveira


Art. 2º. Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Montes Claros, 01 de julho de 2015.

 

 

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito de Montes Claros