Portaria, nº 37, de 20 de setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea "'b", do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal e do disposto na Lei nº 3.830, de 26 de novembro de 2007, com alterações da Lei n° 4.969, de 10 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 3.500, de 27 de abril de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Cultura – COMCULTURA, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de órgãos, entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

I – Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Júnia Velloso Rebello

Suplente: João Carlos Rodrigues Oliveira

II – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Deuza Ribeiro de Oliveira

Suplente: Nilza Pereira Dias

III – Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Vinícius Gabriel Lopes Jardim Souza

Suplente: Érica Brito

IV – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Titular: Thiago Neves Silva

Suplente: Leilane Alves de Brito

V – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Titular: Mônica Durães Braga

Suplente: Juliane Costa Nere

VI – Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez

Titular: Rosane Souto Vieira

Suplente: Vera Tatiane de Alencar Mariano Lopes

VII – Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

Titular: Janio Marques Dias

Suplente: Raiana Maciel do Carmo Librelon

VIII – Instituto Histórico e Geográfico

Titular: José Francisco Lima de Ornelas

Suplente: Dário Teixeira Cotrim

IX – Associação dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão – AARTED

Titular: Samyr Ribeiro

Suplente: Getúlio Evangelista de Souza

X – Juventude Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira – JCENARAB NORTE DE MINAS

Titular: Ângela Cristina Borges Marques

Suplente: Antônio Rogério Almeida

XI – Associação dos Deficientes de Montes Claros

Titular: Valcir Soares da Silva

Suplente: Leidimar Alves Barbosa

Art. 2º – Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Os Membros do Conselho, ora nomeados, exercerão seus respectivos mandatos por um período de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 20 de setembro de 2023.

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral