PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MONTES CLAROS-MG - CODEMA.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, arts. 71 inciso VI e 99, Inciso II, alínea “b”, Lei Municipal nº 3.754, de 15 de junho de 2007 e do Decreto nº 2.568, de 18 de dezembro de 2008;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros-MG - CODEMA, conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo representantes do setor governamental (Poder Público) e representantes de órgãos, entidades e/ou instituições representativas (Sociedade Civil):

§1º – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Fabiano de Oliveira

Suplente: Rodrigo Leal Teixeira

II - Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Gislene Antunes Xavier Athayde

Suplente: Danilo Fernando Macedo Narciso

III - Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: José Elias Rabelo

Suplente: Érika Cristine Cardoso Souza

IV - Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Huagner Cardoso da Silva

Suplente: Gilberto Ribeiro Fonseca

V – Secretaria Municipal de Agricultura:

Titular: Luiz Guilherme Antunes Câmara

Suplente: Francisco Petroni Ramos

VI – Câmara Municipal:

Titular: Cláudio Ribeiro Prates

Suplente: Edwan Carlos de Quadros Lopes

VII – Ministério Público Estadual:

Titular: Aluisia Beraldo Ribeiro

Suplente: Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira

VIII – Universidades Públicas:

Titular: Renan Laughton Milo

Suplente: Délcio Cordeiro Rocha

IX – Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER:

Titular: Ubaldo Ferreira Gonçalves

Suplente: Robson Danilo Ferreira

X – Policia Militar de Minas Gerais – PMMG – Meio Ambiente:

Titular: Capitão Thiago Alves Ribeiro

Suplente: 2º Tenente Emerson Martins da Silva

XI – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA:

Titular: Rafael Macedo Chaves

Suplente: Ney de Magalhães Barbalho

XII – Sistema Estadual de Meio Ambiente:

Titular: Aneliza de Almeida Miranda Melo

Suplente: Elisângela Alves Mota

§2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I – Entidades de Classe de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos:

Titular: Halley Wanderbak Félix Quadros

Suplente: Guilherme Augusto Guimarães

II – Organização Não Governamental:

Titular: Soter Magno Carmo

Suplente: Braulino Caetano dos Santos

III – Organização Não Governamental:

Titular: Eugênio Teixeira da Costa

Suplente: Ana Cecília Veloso Quintino

IV – Associação Comercial e Industrial do Município:

Titular: Paula de Lima Souza Alcântara

Suplente: José Eustáquio Salvador de Oliveira

V – Sindicato Rural de Montes Claros:

Titular: José Avelino Pereira Neto

Suplente: Bernardo de Pimenta Pinheiro

VI – Associação de Moradores de bairros da sede do Município:

Titular: Verlane Morais

Suplente: Terezinha Aparecida Andrade

VII – Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município:

Titular: Valdeci Pereira dos Santos

Suplente: Josiane Aparecida Ramos Amorim

VIII – 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Wellington Ricardo Tavares Cardoso

Suplente: André Rebelo Pires

IX – Sindicato dos Empregados no Comércio de Montes Claros e Região

Titular: Delmiro Ferreira de Almeida

Suplente: Anúbio Carlos Santos

X – Escolas Particulares de Ensino Fundamental e Médio

Titular: Paulo Fernando Rodrigues Matrangolo

Suplente: Leonardo Santos Amaral

Art. 2º - Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, a participação nos Conselhos Municipais será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12, de 16 de maio de 2013.

Montes Claros, 20 de julho de 2015.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito Municipal