Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2015

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos art. 71, inciso VI e art. 99, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, do artigo 36 da Lei Complementar nº 016/2009 e da Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997 e alterado pela lei nº 3.037 de 21 de agosto de 2002,

RESOLVE:

Art. 1°. Fica nomeada representante do Poder Público para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição a anteriormente nomeada, para o cargo de titular, passando o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 31, de 17 de outubro de 2014 a vigorar com a seguinte redação:

II – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Glenda Santos Cardoso

Suplente: Domingas Darc Mendes

Art. 2º. Fica nomeada representante da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição a anteriormente nomeada, para o cargo de titular, passando o inciso VII, do art. 1º, da Portaria nº 31, de 17 de outubro de 2014 a vigorar com a seguinte redação:

VII- Representantes dos Idosos

Titular: Flávia Kariny Costa

Suplente: Simara Alves

Art 3º. Fica nomeada representante da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em substituição ao anteriormente nomeado, para o cargo de suplente, passando o inciso X, do art 1º, da Portaria nº 31 de 01 de julho de 2015 a vigorar com a seguinte redação:

X- Representantes das Pessoas com Deficiência

Titular: Cristina Magalhães Leite Matos

Suplente: Mônica Aparecida de Oliveira

Titular: Elenice do Rosário Dias Amorim

Suplente: Rosimary Ribeiro Aguiar Pimenta

Art. 4º. Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Montes Claros, 10 de dezembro de 2015.

Ruy Adriano Borges Muniz

Prefeito de Montes Claros