PORTARIA CONJUNTA SMDS, SMS E SME, Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Os Secretários Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação do Município de Montes Claros, conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b”, cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo, do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017,

RESOLVEM:

Art. 1º – Substituírem membros da COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, passando o art. 2º., da Portaria Conjunta SMDS, SMS E SME, nº 01, de 25 de maio de 2022, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Representantes de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS

a) Articuladora Municipal do Selo Unicef

– Patrícia Monteiro Jabbur.

b) Representantes da Assistência Social

– Claudenilde Santos Soares Medeiros;

– Bianca Maria Lopes e Carvalho;

– Débora Bianca Gomes Figueiredo;

– Nágila Campos Araújo Brant.

c) Mobilizadora do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA

– Paola Natanyelen Ferreira Santana.

II – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

– Karine Neves Dias;

– Lílian Carneiro Guimarães.

III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS

– Valéria Gonçalves de Araújo;

– Mariana Letícia da Silveira.

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SME:

– Meirielle Duarte Pereira;

– Gláucia Luciene Nonato De Carvalho Aguiar.

V – Representante da Secretaria de Cultura

– Ralime Nunes Raim.

VI – Representante da Secretaria de Esporte e Juventude

– Erike Martins Souto.

VII – Representante do Conselho Tutelar

– Luciano de Sá Santos;

– Rita de Cássia Duarte.

VIII – Representante da Sociedade Civil

– Maria Antonia Balbino Maia dos Santos.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Montes Claros (MG), 03 de novembro de 2022.

Aurindo José Ribeiro

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde

Rejane Veloso Rodrigues

Secretária Municipal de Educação