| Data | Titulo | Ementa |
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| 27/09/2024 | PORTARIA SME N° 14, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO SIST |
| 25/09/2024 | PORTARIA/SME Nº 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 12, DE 18 SETEMBRO DE 2024 |
| 18/09/2024 | PORTARIA SME Nº 12, DE 18 SETEMBRO DE 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE CADASTRO ESCOLAR E LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE E |
| 16/09/2024 | PORTARIA SME N° 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG. |
| 12/09/2024 | PORTARIA SME N° 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO MONTES CLAROS(MG), PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS. |
| 12/09/2024 | PORTARIA SME N° 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO ASSEMBLEIANO DE MONTES CLAROS(MG), PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 0 |
| 11/09/2024 | Portaria/SMS nº 25, 11 de setembro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 |
| 11/09/2024 | Portaria/SMS, nº 24, de 11 de setembro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 03, DE 16 DE MARÇO DE 2022. |
| 08/09/2024 | Portaria/SMS, n.º 26, de 08 setembro de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/09/2024 | PORTARIA/SME N° 07, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO DO COLÉGIO ASSEMBLEIANO DE MONTES CLAROS, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 |
| 19/08/2024 | Portaria/SMS, nº. 23, de 19 de agosto de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA |
| 12/08/2024 | Portaria/SSU, nº 04, de 12 de agosto de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DOS MONTES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SSU, Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 |
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