| Data | Titulo | Ementa |
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| 19/01/2023 | PORTARIA SME N° 017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA SÃO LUIZ GONZAGA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 28/12/2022 | Portaria/SEPLAG nº. 29, de 28 de dezembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
| 21/12/2022 | PORTARIA/SME Nº 19, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2023, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS. |
| 21/12/2022 | Portaria/PROGE, nº 05, de 21 de dezembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 19/12/2022 | PORTARIA SME N° 018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Secretarias RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROJETO COMUNITÁRIO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
| 13/12/2022 | Portaria/PROGE, nº 04, de 13 de dezembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 09/12/2022 | Portaria/SEPLAG nº. 28, de 09 de dezembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
| 08/12/2022 | PORTARIA/SMS Nº 25, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| 01/12/2022 | PORTARIA/SMS Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
| 21/11/2022 | Portaria/SME n.º 15, de 21 de novembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNIC |
| 21/11/2022 | Portaria/SME Nº 16, 21 de novembro de 2022 | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. |
| 11/11/2022 | PORTARIA/SMS Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Secretarias DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS HOSPITALARES, ORIUNDOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0 |
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