ALTERA A PORTARIA N° 11, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes n.º 3.470 de 04 de janeiro de 2.017 e a Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997, alterada pela Lei Municipal nº 3.037 de 21 de agosto de 2002 e pela Lei nº 4.923 de 08 de setembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1° - Substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, passando o artigo 1°, da Portaria n º 014, de 11 de dezembro de 2018, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. …
I – …
…
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Titular: Denner Luiz Veloso
Suplente: Maria de Fátima Castro dos Montes
Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Katy Oliveira de Souza
Suplente: Débora Almeida Durães
…
II - …
...
Representantes do segmento de usuários ou organizações de usuários
Titular: Cecília Maria da Rocha Alves
Suplente:Maria Janete de Jesus
Titular: Luiza Maria de Jesus Nunes
Suplente: Maria das Dores Alves Brás
Titular: Valdemir Júnior dos Santos
Suplente: -------
Titular: Maria Zulma Ferreira Fonseca
Suplente: -------
...”
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 25 de setembro de 2019.
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
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