PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 30 DE JULHO DE 2021.

ALTERA A PORTARIA N° 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “b” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes n.º 3.470 de 04 de janeiro de 2.017, bem como a Lei Municipal nº 2.479, de 07 de maio de 1.997, alterada pela Lei Municipal nº 3.037 de 21 de agosto de 2002 e também alterada pela Lei nº 4.923 de 08 de setembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Gestão 2021/2023, passando os incisos I e II, do artigo 1°, da Portaria nº 02, de 10 de fevereiro de 2021, a vigorarem com a seguinte redação:

“Art. 1º. …

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

...

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Titular: Ricardo Soares de Oliveira

Suplente: Ritânia Maria Avelino Moreira

...

Secretaria Municipal de Defesa Social

Titular: Juliana de Fátima Miranda Santos

Suplente: Edvaldo Gonçalves Pereira

Secretaria Municipal de Esportes e Juventude

Titular: Giscelly Maia Chagas

Suplente: Vinícius Dias Rodrigues

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes do Segmento “Entidades e Organizações de Assistência Social”

Titular: Jéssica Emanuele Cardoso Souto

Suplente: Selma Maria da Rocha Meireles Santos

Titular: Josmar Xavier dos Santos

Suplente: Rosemere Aparecida Borges

Titular: Shirley Monteiro Soares e Soares

Suplente: Larissa Barbosa Oliveira Guimarães

...”

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 30 de julho de 2021.

Aurindo José Ribeiro

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social