Portaria, nº 16, de 20 de setembro de 2022

21/09/2022 - 17:49
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

ALTERA O ANEXO I, DA PORTARIA, Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

O Prefeito de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI, do artigo 71 e da alínea “b”, do inciso II, do artigo 99, ambos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o Anexo I, da Portaria, nº 15, de 13 de setembro de 2022, que passa a vigorar nos termos do Anexo I, que acompanha a presente Portaria.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 20 de setembro de 2022

Humberto Guimarães Souto

Prefeito de Montes Claros

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde

Otávio Batista Rocha Machado

Procurador-Geral

ANEXO I

Portaria, nº 16, de 20 de setembro de 2022