Portaria/Finanças, nº 01, 26 de fevereiro de 2019

ALTERA A PORTARIA/FINANÇAS, Nº 03, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e”, cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membro na Comissão de Apuração da Produtividade da Coordenadoria de Fiscalização e Rendas, passando o art. 2º, da Portaria/Finanças nº 03, 28 de dezembro de 2018 a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Romir Tofani;

II – Eustáquio Nunes Alexandre;

III – Francisco Ferreira Gonçalves Júnior.

...”

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 26 de fevereiro de 2019.

William César Rocha

Secretário de Finanças