Portaria/INFRAESTRUTURA, nº 01, de 05 de janeiro de 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017, bem como do Decreto nº 3.476, 26 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para integrarem a Comissão de Seleção, nos processos de Chamamento Público, realizados nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano:

I – ALFREDO DA SILVA NETO;

Membro da área administrativa e financeira

II – ISABELLA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA;

III – SILVANA DE FÁTIMA SOARES GOMES.

Membros da área técnica

Art. 2º – Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos processos de Chamamento Público, realizados nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano:

I – ALFREDO DA SILVA NETO;

II – ISABELLA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA;

III – SILVANA DE FÁTIMA SOARES GOMES.

Art. 3º – O exercício das atribuições dos membros nas Comissões de Seleção e na de Monitoramento e Avaliação não será remunerado, sendo considerado serviço publico relevante;

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 05 de janeiro de 2020.

GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano