Portaria/SEPLAG nº. 02, de 03 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto e Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial do Programa de Estágio Curricular do Município de Montes Claros, nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 10, de 04 de maio de 2021, passando o artigo 2º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I. Laísa Samara Aguiar Silva – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

II. Ludmilla Andrade Prates – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

III. Eudes Xavier Rocha – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

IV. Rosilene Aparecida Tavares – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

V. Dirce Efigênia Brito Lopes – Secretaria Municipal de Educação;

VI. Nilza Pereira Dias – Secretaria Municipal de Educação;

VII. Nayara Teixeira Gomes – Secretaria Municipal de Saúde;

VIII. Leonardo Félix de Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde.

§1º. Fica designado para Presidente da Comissão a servidora Laísa Samara Aguiar Silva, que poderá definir a forma e o cronograma de atuação, consideradas as disposições legais vigentes;

§2º. Fica designado para relatora da Comissão a servidora Ludmilla Andrade Prates;

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 03 de fevereiro de 2022.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão