Portaria/SEPLAG, nº. 08, 15 de março de 2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, bem como as disposições do Decreto de Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2.017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Vistoria, instituída pela Portaria/Seplag nº. 08, de 14 de Setembro de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Ficam nomeados membros para a Comissão de Vistoria, nos termos dos editais dos Processos Licitatórios da Diretoria de Licitação, referentes à prestação de serviços e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos em geral, os seguintes servidores:

I – Benoni Gomes da Mota Filho;

II – Antônio Carlos dos Santos;

III – Mário Lúcio Mendes da Silva;

IV – José Maria Saraiva;

V – José dos Reis Lopes Pereira;

VI – Luciano Guimarães;

VII – Alexandre Rodrigues Costa.

Parágrafo único. Fica indicado como presidente desta Comissão o primeiro membro nomeado.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 15 de março de 2021.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão