DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, bem como as disposições do Decreto de Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2.017;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Vistoria, instituída pela Portaria/Seplag nº. 08, de 14 de Setembro de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – Ficam nomeados membros para a Comissão de Vistoria, nos termos dos editais dos Processos Licitatórios da Diretoria de Licitação, referentes à prestação de serviços e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos em geral, os seguintes servidores:
I – Benoni Gomes da Mota Filho;
II – Antônio Carlos dos Santos;
III – Mário Lúcio Mendes da Silva;
IV – Cleilson Alves Xavier;
V – José dos Reis Lopes Pereira;
VI – Luciano Guimarães;
VII – Alexandre Rodrigues Costa.
Parágrafo único. Fica indicado como presidente desta Comissão o primeiro membro nomeado.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SEPLAG, nº. 08, 15 de março de 2021.
Município de Montes Claros, 20 de abril de 2021.
CELESTE LEITE FRÓES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
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