Portaria/SEPLAG, nº. 09, 20 de abril de 2021

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, bem como as disposições do Decreto de Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2.017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão de Vistoria, instituída pela Portaria/Seplag nº. 08, de 14 de Setembro de 2017, passando o artigo 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Ficam nomeados membros para a Comissão de Vistoria, nos termos dos editais dos Processos Licitatórios da Diretoria de Licitação, referentes à prestação de serviços e aquisição de máquinas, veículos e equipamentos em geral, os seguintes servidores:

I – Benoni Gomes da Mota Filho;

II – Antônio Carlos dos Santos;

III – Mário Lúcio Mendes da Silva;

IV – Cleilson Alves Xavier;

V – José dos Reis Lopes Pereira;

VI – Luciano Guimarães;

VII – Alexandre Rodrigues Costa.

Parágrafo único. Fica indicado como presidente desta Comissão o primeiro membro nomeado.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SEPLAG, nº. 08, 15 de março de 2021.

Município de Montes Claros, 20 de abril de 2021.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão