​​​​​​​Portaria/SEPLAG nº. 16, de 30 de outubro de 2023

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR, NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 10, DE 04 DE MAIO DE 2021.

A Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto e Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial do Programa de Estágio Curricular do Município de Montes Claros, nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 10, de 04 de maio de 2021, passando o artigo 2º, da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – …

I. Amanda Gabrielle Oliveira Andrade – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

II. Nathalia Ribeiro Afonso Bastos – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão;

III. Eudes Xavier Rocha – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

IV. Rosilene Aparecida Tavares – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

V. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira – Secretaria Municipal de Educação;

VI. Nilza Pereira Dias – Secretaria Municipal de Educação;

VII. Frederico do Couto Drumond – Secretaria Municipal de Saúde;

VIII. Sthênio Antunes de Souza – Secretaria Municipal de Saúde.

§1º. Fica designado para Presidente da Comissão a servidora Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira, que poderá definir a forma e o cronograma de atuação, consideradas as disposições legais vigentes;

§2º. Fica designado para relatora da Comissão a servidora Nathalia Ribeiro Afonso Bastos;

...”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SEPLAG nº. 02, de 03 de fevereiro de 2022.

Município de Montes Claros (MG), 30 de outubro de 2023.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão