Portaria/SEPLAG, nº. 21, de 25 de julho de 2022

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE VISTORIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.

A Secretária Municipal de Planejamento de Gestão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal, bem como a expedição do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir membro na composição da Comissão de Vistoria, instituída pela Portaria/SEPLAG nº. 08, de 14 de setembro de 2017, passando o art. 1º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. ...

I – Benoni Gomes da Mota Filho;

II – Antônio Carlos dos Santos;

III – Mário Lúcio Mendes da Silva;

IV– Rogério Gomes de Oliveira Júnior;

V – José dos Reis Lopes Pereira;

VI – Luciano Guimarães;

VII – Alexandre Rodrigues Costa.

Parágrafo Único. A Presidência da Comissão, caberá ao servidor Benoni Gomes da Mota Filho.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 25 de julho de 2022.

CELESTE LEITE FRÓES

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão