Portaria/SEPLAG nº. 24, de 29 de novembro de 2018

ALTERA A PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto e Delegação de Poderes, nº. 3.470, de 04 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos, nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 09, de 18 de setembro de 2017, passando o artigo 2º da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Ficam nomeados para compor os quadros da Comissão Municipal de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos os seguintes servidores:

Titulares:

I – Eric Francis de Matos Gonçalves;

II – Fábio Tadeu Correia;

III – Rosemari Rodrigues Araújo.

Suplentes:

I – Flávia de Souza Diogo;

II – Karoline Almeida Silveira;

III – Roseane Andrade Nascimento Prates.

§1º. Fica designado para Presidente da Comissão a servidora ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO, sendo que o trabalho deverá ser realizado em conjunto com os demais membros.

§2º. A Comissão ficará subordinada diretamente ao Secretário de Planejamento e Gestão.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros (MG), 29 de novembro de 2018.

CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão