Portaria/SEPLAG, nº. 36, 13 de novembro de 2019

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOMEADA PELA PORTARIA/SEPLAG Nº. 09, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

O Secretário Municipal de Planejamento de Gestão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017,

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos, nomeada pela Portaria/SEPLAG nº. 09, de 18 de setembro de 2017, passando o artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – Ficam nomeados para compor os quadros da Comissão Municipal de Avaliação de Acumulação de Cargos Públicos os seguintes servidores:

TITULARES:

I – Eric Francis de Matos Gonçalves

II – Fábio Tadeu Correia

III – Rosemari Rodrigues Araújo

SUPLENTES:

I – Flávia de Souza Diogo

II – Cynthia Silva Brazileiro;

III – Roseane Andrade Nascimento Prates.

§1º. Fica designada para Presidente da Comissão a servidora ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO, sendo que o trabalho deverá ser realizado em conjunto com os demais membros..

§2º. A Comissão ficará subordinada diretamente ao Secretário de Planejamento e Gestão.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SEPLAG nº. 24, de 29 de novembro de 2018.

Município de Montes Claros, 13 de novembro de 2019

CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão