Portaria/SMA, nº 01, de 17 de dezembro de 2021

ALTERA A PORTARIA/SMA, Nº 01, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

O Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017, bem como do Decreto nº 3.476, 26 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º – O artigo 1º da Portaria/SMA, nº 01, de 21 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – ...

I – ERIVALDO CELESTINO RIBEIRO SILVA JUNIOR;

Membro da área administrativa e financeira

II – MÔNICA DE CÁSSIA GONÇALVES LOPES;

III – GERALDO MAYCON ALKIMIM OLIVEIRA.

Membros da área técnica”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 07 de dezembro de 2021.

Município de Montes Claros, 17 de dezembro de 2021.

Osmani Barbosa Neto

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento