PORTARIA/SMC, nº 01, 13 de junho de 2017

07/10/2019 - 11:27
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

NOMEIA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – COMTAP

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, artigo 99, inciso II, alínea “b”, cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo, bem como do Decreto de Delegação de Poderes, n.º 3.470, de 04 de janeiro de 2.017 e, considerando, o disposto no art. 5º, do Decreto Municipal nº 3500, 27 de abril de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados para comporem Comissão Técnica de Análise de Projetos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – COMTAP, os seguintes servidores:

I – Fabíola Versiani Lopes Lacerda

II – Fernando Rodrigues Oliveira

Art. 4º. A participação na COMTAP será gratuita e constituirá serviço público relevante.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 13 de junho de 2017.

João Carlos Rodrigues Oliveira

Secretário Municipal de Cultura