PORTARIA/SMC, nº 01, de 16 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2022.

A Secretária Municipal de Cultura do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial do Chamamento Público de n.º 009/2022, nomeada pela PORTARIA/SMC, nº 01, de 08 de junho de 2022, passando o artigo 2º, da referida Portaria, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Titular: Marcelo Fernandes de Paula;

Suplente: Thabata Thiaha Roberto Ribeiro Alves.

II – Titular: Augusto César Gonzaga;

Suplente: Juliana Cristina Batista Veloso.

III – Titular: Ralime Nunes Raim;

Suplente: Silvana Mameluque Mota.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024.

Montes Claros (MG), 16 de julho de 2024.

Júnia Velloso Rebello

Secretária Municipal de Cultura