PORTARIA/SMC, nº 01, de 28 de junho de 2023

Município de Montes Claros – MG

Procuradoria-Geral

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2022.

A Secretária Municipal de Cultura do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para delegação de atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir a composição da Comissão Técnica Especial do Chamamento Público de n.º 009/2022, nomeada pela PORTARIA/SMC, nº 01, de 08 de junho de 2022, passando os incisos I e II, do artigo 2º, da referida Portaria, a vigorarem com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Jesus Ricardo de Faria Almeida;

Coordenador do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura

II – Augusto César Gonzaga;

Técnico em administração

…”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Montes Claros (MG), 28 de junho de 2023.

Júnia Velloso Rebello

Secretária Municipal de Cultura