PORTARIA/SME N° 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEIS PELA AFERIÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

A Secretária Municipal de Educação de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições constantes nos Decretos n°s 2.528, de 13/08/2008, e 2.648, de 13/10/2009,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam os membros abaixo relacionados, representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeados para comporem, como membros titulares e suplentes, a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela aferição da aptidão e capacidade do servidor para o exercício da função, conforme disposto no art. 24, do Decreto 2.648, de 13 de outubro de 2009:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação(SME)

-TITULAR: Dhayane Mendes de Castro – Inspetora Educacional

-SUPLENTE: Domingas Darc Mendes – Inspetora Educacional

-TITULAR: Edmilson Nazareno dos Santos Borges – Especialista em Educação

-SUPLENTE: Zenilca Damásio Silva Tófani – Supervisora Pedagógica

-TITULAR: Ataíse da Fonseca Santos – Inspetora Educacional

-SUPLENTE: Valdiva Coimbra Oliveira – Analista de Conteúdos

II – Representantes do Conselho Municipal de Educação(CME)

-TITULAR: Célia Salgado Alves – Presidente do CME

-SUPLENTE: Valcir Soares da Silva – Vice-Presidente do CME

Art. 2° - O mandato dos membros titulares e suplentes, ora nomeados para compor a Comissão, terá a duração de 03(três) anos, conforme o disposto no §3°, do art. 24, do Decreto n° 2.528, de 13 de agosto de 2008.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Montes Claros, 07 de agosto de 2023

Rejane Veloso Rodrigues

Secretária Municipal de Educação