PORTARIA/SME N° 05, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

ALTERA MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Secretária Municipal de Educação de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições constantes nos Decretos n°s 2.528, de 13/08/2008, e 2.648, de 13/10/2009,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar membros na Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, passando o inciso II, do artigo 1º, da PORTARIA/SME n° 02, de 07 de agosto de 2023, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - ...

I – ...

II – Representantes do Conselho Municipal de Educação(CME)

-TITULAR: Célia Salgado Alves – Presidente do CME

-SUPLENTE: Eunice Messias de Souza – Membro do CME”

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Montes Claros, 04 de outubro de 2023

Rejane Veloso Rodrigues

Secretária Municipal de Educação