Portaria/SMS, nº. 04, de 17 de março de 2022

03/06/2022 - 10:37
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

REVOGA A PORTARIA/SMS Nº 07, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes de nº. 3.470/17;

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar integralmente a Portaria/SMS, nº. 07, de 03 de abril de 2020.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Município de Montes Claros, 17 de março de 2022.

DULCE PIMENTA GONÇALVES

Secretária Municipal de Saúde