Portaria/SMS, n.º 05, de 18 janeiro de 2024

ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2023

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos do artigo 99, inciso II, alínea “e” cumulado com o parágrafo único do mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal e considerando a expedição do Decreto de Delegação de Poderes de nº. 3.470/17;

RESOLVE:

Art. 1º – Substituir os membros na Comissão de Avaliação de Documentação do Edital de Chamamento Público para contratação de instituições ambulatoriais para prestação de serviços auxiliares de diagnostico em laboratório clínico, passando o artigo 2º, da Portaria/SMS nº. 11, de 23 de março de 2023, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – Ficam os abaixo relacionados, nomeados para comporem a referida Comissão:

I – Andréia da Cruz de Almeida (Gerente de Planejamento);

II – Cássio de Souza Lopes (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação);

III – Daniele Rodrigues Vasconcelos (Coordenadoria de Regulação);

IV – Gisele Correa Cardoso dos Santos (Gerência de Planejamento, Controle e Avaliação);

V – Claudemilson da Silva Oliveira (Coordenadoria de Regulação);

VI – Hellen Mendes da Silva Leite(Regulação SMS);

VII – Lucas Faustino de Souza(Enfermeiro – SMS);

VIII – Daniella Cristina Martins Dias Veloso (Enfermeira – SMS).”

Art. 2º – Altera a redação do artigo 1º, da Portaria/SMS nº. 11, de 23 de março de 2023, para constar, como ano de edição da Resolução SES/MG 7.153, o ano de 2020.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Município de Montes Claros, 18 de janeiro de 2024.

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde