PORTARIA/SMS Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2022

ALTERA A PORTARIA/SMS Nº. 04, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E REVOGA A PORTARIA/SMS Nº. 21, DE 18 DE MAIO DE 2021.

A Secretária de Saúde do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para a delegação de atribuições:

RESOLVE

Art. 1º – Alterar membros da Comissão de Atualização e Credenciamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, passando o art. 2º., da Portaria/SMS nº 04, de 16 de março de 2018, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – ...

I – Representantes do Núcleo de Regulação em Saúde:

a) Caroline Maria Silva Lima;

b) Daniel Martins Fonseca;

c) Elton Júnior Ferreira Rocha;

d) Larissa Martins Silva;

e) Luis Gustavo Cardoso Lima;

f) Mariana Lopes Palhares;

g) Renato Alves dos Santos;

h) Wilhma Alves de Castro;

i) Lucinei Santos Alves;

j) Maria Izabella Pereira Reis.

II – Representantes do Núcleo de Vigilância Sanitária:

a) Charles da Silva Alves;

b) Liliane Marta Mendes de Oliveira;

c) Marcelo Robert Amorim de Araújo;

d) Brenda de Laura Almeida Ferreira de Abreu;

e) Edson Lopes de Jesus;

f) Geraldo Amâncio Fialho de Carvalho;

g) Leomagno Cordeiro Ramos;

h) Ludmila Fonseca Guedes;

i) Rosilda da Silva Cruz”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria/SMS nº 21, de 18 de maio de 2021.

Montes Claros (MG), 22 de março de 2022.

Dulce Pimenta Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde